Texto provisório – em revisão
Termos de Uso
1. Aceitação
Ao usar este site, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Serviços
A Rota Livre Brasil atua na regularidade de transportadoras perante a ANTT, incluindo análise de viabilidade, defesas e recursos conduzidos por advogados especialistas, RNTRC, piso mínimo de frete e orientação sobre seguros obrigatórios.
3. Sem promessa de resultado
As análises e defesas são realizadas com base nas informações e documentos fornecidos. O resultado depende da decisão do órgão competente.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras e documentos legítimos, e enviar as notificações dentro dos prazos indicados nelas.
5. Dados coletados e compartilhamento
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O compartilhamento com a corretora parceira ocorre somente mediante autorização do titular.
6. Prazo de guarda
Documentos e registros são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais.
7. Direitos do titular
Os direitos previstos na LGPD podem ser exercidos a qualquer momento pelo canal de contato abaixo.
8. Canal de contato
rotalivrebrasilmg@gmail.com · WhatsApp (31) 99639-6201.